A concessão do Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek pode passar por um novo processo de licitação nos próximos meses. A possibilidade surgiu após a Inframérica, atual concessionária responsável pela gestão do terminal, alegar desequilíbrio econômico-financeiro no contrato e sucessivos prejuízos ao longo dos últimos anos. O caso está sendo analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que media as negociações entre a empresa e o governo federal.
A solução em estudo segue o modelo de “venda assistida”, mecanismo já aplicado ao Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Nesse formato, a concessionária atual pode participar do novo certame, mas o ativo é novamente ofertado ao mercado, permitindo a entrada de outros grupos interessados na operação do terminal. A eventual nova concessão será estruturada pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), após a conclusão da análise do TCU.
As bases financeiras e as condições do novo leilão ainda não foram divulgadas oficialmente. A expectativa é que os parâmetros sejam redefinidos para tornar a concessão mais atrativa ao mercado, considerando as mudanças no setor aéreo e os impactos econômicos observados desde a assinatura do contrato original, em 2012, quando Brasília foi um dos primeiros aeroportos federais concedidos à iniciativa privada.
Também está em avaliação a possibilidade de incluir aeroportos regionais em um pacote de concessão vinculado ao terminal brasiliense, estratégia utilizada pelo governo federal para ampliar investimentos e fortalecer a conectividade aérea em cidades de menor porte. Caso o processo avance, o edital deverá ser preparado após a decisão final do TCU, com eventual realização do leilão na B3, em São Paulo.
