A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) entregou, nesta segunda-feira (29), o alvará de construção que autoriza o consórcio privado Arena BSB a iniciar as obras no Complexo Esportivo de Brasília. O projeto pretende dar uma cara nova à região central de Brasília, implementando um centro cultural, gastronômico e de lazer na área que engloba o Estádio Nacional Mané Garrincha, o Ginásio Nilson Nelson e o Complexo Aquático Cláudio Coutinho.
O investimento privado feito pelo Arena BSB no local será na ordem de R$ 700 milhões. É prevista a construção de um boulevard com espaços de convivência, como praças, quadras esportivas, ciclovias, lojas, cinemas e uma proposta de paisagismo que valorizará as espécies do cerrado brasiliense. A expectativa é que, com as melhorias no espaço, Brasília entre no circuito nacional de grandes eventos.
Segundo o presidente do consórcio Arena BSB, Richard Dubois, assim que as condições sanitárias por conta da pandemia permitirem, o canteiro de obras será instalado.
“Ao todo, serão três grandes etapas e o alvará autoriza todas elas. Um terço do projeto deve ficar pronto no intervalo de 18 a 24 meses após o início das obras. Com o projeto, esperamos revolucionar o lazer no centro da capital”, afirmou Dubois.
O presidente do Arena BSB também elogiou a celeridade de todo o processo, que levou em torno de nove meses até a entregue do alvará. Na mesma linha de raciocínio, o presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Izídio Santos, parabenizou a Seduh pela entrega do documento em menos de um ano.
“Não é muito comum no DF ouvir falar de aprovação de obras em menos de um ano. Hoje, não é mais isso, graças a este governo e a gestão de toda a Seduh. É inovador”, elogiou Izídio Santos. “Principalmente para projetos dessa envergadura. E com o investimento feito pelo consórcio, que possamos devolver esses monumentos à capital com todas essas melhorias, para que a população faça uso delas”, ressaltou.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, pontuou que um dos grandes desafios à frente da pasta, desde que assumiu o cargo em janeiro de 2019, era que o governo não fosse uma trava na geração de empregos e renda, sendo lembrado pela celeridade do trabalho.
“Muito nos alegra fazer essa entrega do alvará número 530 de 2021, destinado ao Complexo Esportivo de Brasília. Foi um esforço integrado de diversas áreas da Seduh, em conjunto com vários órgãos do GDF”, afirmou Mateus Oliveira.
O gestor fez questão de destacar pontos importantes do projeto, que incluem: os 180 mil metros quadrados de construção, mais de 6 mil vagas de garagem, mais de 150 vagas para bicicletas, 30 espaços para carros elétricos, além de lojas, bares, restaurantes e escritórios.
Melhorias na pandemia
Na avaliação de Mateus Oliveira, a requalificação do espaço “será essencial neste momento de pandemia, pois contribuirá para movimentar a economia e gerar empregos”.
Ele também lembrou que o processo nasceu e chegou ao seu ápice dentro da pandemia. “Foi iniciado em junho de 2020 e tivemos em outubro as primeiras aprovações, incluindo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e, na sequência, do Estudo de Impacto de Vizinhança”, pontuou.
O projeto foi apresentado há nove meses pelos arquitetos André Velloso, da ARQBR Arquitetura e Urbanismo, que estava presente na entrega do alvará, e Fabiano Arcádio, da GSR Arquitetos. Ambos são de escritórios de Brasília, que foram os vencedores do concurso nacional para requalificação da área.
Mitigação
Para viabilizar a implantação do projeto, foram exigidas medidas de mitigação e compensação de impactos na vizinhança do empreendimento, a serem executadas pelo consórcio. Elas são estimadas no valor de R$ 4.786.190,00.
As medidas incluem iniciativas como destinar parte da terra das escavações para os jardins; construção de um posto policial e atendimento ao turista; calçadas ao lado do Autódromo e travessias para pedestres; complementação da rede cicloviária e sinalização; iluminação e arborização da calçada recém-construída; alterações viárias, como um novo semáforo e uma faixa de rolamento a mais; entre outras iniciativas.
“Essas contrapartidas são um presente para a cidade. Essas obras vão beneficiar toda a população”, garantiu o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
É importante ressaltar que essas medidas devem ser integralmente executadas, independentemente dos valores estimados.
A implementação das obras de mitigação e compensação serão acompanhadas pelos órgãos, entidades e concessionárias do DF. Os prazos para cumprimento das medidas são monitorados pela Comissão Permanente de Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (CPA/EIV).
Contrapartidas
Além do investimento privado de R$ 700 milhões, haverá uma contrapartida social que será a manutenção do Parque Aquático, mais as obras das medidas de mitigação e compensação do EIV.
A área será administrada pela iniciativa privada por 35 anos. Nesse período, a arrecadação de tributos pagos pelo consórcio e incidentes sobre a receita do complexo reforçarão o caixa do Governo do Distrito Federal (GDF).
O negócio tem potencial para gerar quatro mil empregos diretos. De imediato, o GDF vai economizar mais de 13 milhões por ano, que eram gastos com a manutenção de todo o Centro Esportivo.
Gestores
Também participaram da entrega do alvará de construção a secretária executiva da Seduh, Giselle Moll; a subsecretária do Conjunto Urbanístico de Brasília, Izabel Borges; a representante da Subsecretária de Política e Planeamento Urbano, Cristiane Gusmão; a diretora de Novos Negócios da Terracap, Kaline Gonzaga; e o diretor jurídico da Terracap, Fernando Assis Bontempo.
