O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, determinou a obrigatoriedade do uso de máscaras no Distrito Federal a partir do dia 30 de abril, em razão da pandemia do novo coronavírus. Com isso, os estabelecimentos deverão proibir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem usando o equipamento de proteção individual.
“Fica determinada a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial, a partir de 30 de abril de 2020, em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no âmbito do Distrito Federal, sem prejuízo das recomendações de isolamento social e daquelas expedidas pelas autoridades sanitárias”, diz o documento assinado por Ibaneis.
O decreto nº 40.648 prevê ainda medidas de punição para aqueles que não obedecerem a determinação. Infratores poderão responder por crime de infração de medida sanitária que, de acordo com o artigo 268 do Código Penal, tem pena de detenção de 1 mês a 1 ano e multa. O governo se compromete a fornecer máscaras à população que não tenha acesso ao produto. Os locais e datas da entrega serão especificados por meio de uma portaria.
O Estilozzo destaca abaixo algumas marcas da capital que já estão fazendo para vendas:
