Novos membros foram empossados nesta quarta-feira, 3, pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
Nesta quarta-feira, 3, Miguel Matos, advogado e editor-chefe do portal jurídico Migalhas, foi eleito presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
Os novos membros, escolhidos para um mandato de dois anos, foram empossados pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Em seguida, foi realizada a eleição.
Previsto na Constituição Federal como órgão auxiliar do Congresso, o CCS é responsável por assuntos relacionados à comunicação e à liberdade de imprensa.
Em seu discurso, Miguel Matos observou que a instalação do Conselho se dá em data oportuna, 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, e destacou a importância do órgão, “sobretudo neste momento em que o setor de comunicação se vê diante de desafios ímpares, cercados de uma profunda mudança em seu modelo de negócio”.
“Nossa missão nesse Conselho é colaborar para que os brasileiros voltem a se comunicar. Se comunicar com notícias verdadeiras. Se comunicar com informações relevantes. Se comunicar sem ódio. Se conseguirmos atingir uma migalha desse objetivo, ao final desses dois anos, estaremos plenamente realizados”, afirmou.
Matos preside a sexta composição do Conselho, e é representante da sociedade civil.
Nascido em São Paulo, Miguel Matos é jornalista, advogado e criador do site jurídico Migalhas. É autor do livro “Código de Machado de Assis”, em que aborda a obra do escritor a partir de uma perspectiva inédita: sua relação com o Direito. Assina, ainda, uma coleção de livros que reúnem frases de grandes autores da literatura brasileira e portuguesa, como Rui Barbosa, Machado de Assis, Euclides da Cunha, Eça de Queirós, Joaquim Nabuco, Aluísio Azevedo e Lima Barreto.
Em 2022, Matos recebeu do TST – Tribunal Superior do Trabalho a “Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho”, comenda concedida desde a década de 70 a instituições e personalidades pelos serviços prestados à sociedade e à Justiça do Trabalho.
Conselho de Comunicação Social
Criado em 1991, o CCS do Congresso é formado por 13 conselheiros titulares e 13 suplentes, que representam empresas e trabalhadores do setor de comunicação social, além da sociedade civil.
Os nomes foram sugeridos por entidades representativas do setor e aprovados por senadores e deputados Federais.
O colegiado se reúne no Senado na primeira segunda-feira de cada mês, com a atribuição de realizar estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso.
