Nesta quarta-feira (6), às 15h, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona dois projetos de lei que celebram e fortalecem a cultura brasileira.
O primeiro reconhece o Carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional; o segundo cria o Dia Nacional da Axé Music, a ser comemorado anualmente em 17 de fevereiro.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, que participou ativamente da história do Axé, destacou a importância simbólica da data. “Quando a gente fala desses 40 anos, falamos também do trabalho de uma geração, e que não foi nada combinado… tem todo um comportamento, influência da nossa afro‑ancestralidade. Hoje, ela está consolidada e reverberando fortemente na cultura popular brasileira.”
Sobre o Carnaval carioca, a ministra reforçou o impacto social e econômico da festa: “O Carnaval do Rio traduz a força da nossa história, da nossa diversidade e da nossa capacidade criativa. É um patrimônio vivo que precisa ser celebrado e protegido.”
A cerimônia contará com a presença de ministros, parlamentares, prefeitos, artistas e representantes de escolas de samba e blocos carnavalescos. Entre os nomes confirmados estão Daniela Mercury, Luiz Caldas, Milton Cunha, João Jorge Rodrigues (Olodum) e João Margareth Menezes

Serviço
Sanção do PL nº 1.730/2024 (Carnaval do RJ como manifestação cultural nacional) e do PL nº 4.187/2024 (Dia Nacional da Axé Music)
Data: 6 de agosto de 2025 (quarta-feira)
Horário: 15h
Local: Palácio do Planalto – 3º andar – Brasília/DF
Presenças confirmadas: Ministra Margareth Menezes (MinC), ministros convidados, parlamentares, prefeitos, artistas e representantes culturais.













