Proibição vale de sexta-feira (12) até 21 de fevereiro
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), proibiu festas, eventos e blocos de carnaval em Brasília. A medida, publicada no Diário Oficial (DODF) desta quinta-feira (11), prevê multa de, no mínimo, R$ 20 mil para quem desrespeitar a regra. O objetivo da norma é evitar disseminação do novo coronavírus.
De acordo com o texto, os eventos carnavalescos estão proibidos de sexta-feira (12) até 21 de fevereiro. A publicação diz que o “decreto não se aplica às demais atividades permitidas ou autorizadas pelas legislações específicas que disponham sobre as medidas de combate à pandemia no Distrito Federal”.
Além de multa, quem descumprir a norma pode responder por crime de infração sanitária, que será apurado pela ‘autoridade policial competente’.
Até esta quarta-feira (10), O DF registrava 282.649 casos de Covid-19 e 4.649 mortes pela doença.
A medida ainda cria uma força tarefa para promover fiscalização nos dias de carnaval. Veja os órgãos que compõem o grupo:
Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal);
Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa);
Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob);
Corpo de Bombeiros Militar;
Polícia Militar (PM);
Polícia Civil;
Instituto de Defesa do Consumidor (Procon);
Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran);
Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Brasília Ambiental);
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri);
Departamento de Estradas de Rodagens (DER).
As penalidades serão aplicadas pelos órgãos e instituições citados, segundo o decreto. Os autuados terão 10 dias para contestar o ato administrativo. Em caso de reincidência, o valor da multa pode dobrar.
Fotos: Wilson Dias/Agência Brasil
