A medida passa a valer a partir desta segunda-feira (3), assim que for publicada na edição extra no Diário Oficial (DODF). O texto altera o Decreto nº 41.913/2021, que dispõe de medidas para enfrentamento ao coronavírus (covid-19).
O governo alterou ainda o horário para comercialização de bebidas alcoólicas. Agora, as vendas passam a ser proibidas após as 23h, em todos os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar, inclusive em operações de delivery, drive-thru e take-out.
O decreto prevê ainda o “recolhimento noturno” das 0h às 5h, em todo o Distrito Federal. “Será admitido o deslocamento individual após as 24h desde que configurada a intenção de retorno à residência e seja realizado logo após o término da jornada de trabalho regular”, completa a legislação.
Há ainda a determinação para que todos os estabelecimentos privados encerrem suas atividades às 24h. As entregas, por serviço delivery, podem ser realizadas em todo o DF até a meia-noite, caso a ordem de serviço tenha sido feita até as 23h.
No caso dos shoppings centers e centros comerciais, o funcionamento volta a funcionar de 10h às 22h, com exceção dos bares e restaurantes, já que esses últimos podem seguir funcionando de 11h às 23h.
O texto libera ainda a retomada das atividades coletivas de cinema, circo e teatro desde que seguindo protocolos de segurança. Embora tenha flexibilizado o horário de funcionamento dessas atividades e também da restrição à circulação noturna, o governador Ibaneis Rocha chama a atenção para a necessidade de a população permanecer atenta aos protocolos de saúde.
“Ainda vivemos um período difícil da pandemia, mas já podemos flexibilizar as atividades comerciais um pouco até como forma de apoiar os empreendedores e funcionários. Porém, os cuidados devem ser os mesmos: distanciamento social, uso de máscaras e higienização das mãos”, afirma o governador Ibaneis Rocha.
